Jefferson Oliveira Lorencini

Alfredo Chaves (ES)

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Publicações

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Jefferson Oliveira Lorencini

Artigo · há 5 anos

Os fenômenos criminológicos na estrutura da Segurança Pública

O estudo da criminologia quando voltada para a estruturação, realização e cumprimento das funções constitucionais dos órgãos de segurança pública, se torna a maneira mais coerente e eficiente na...

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Jefferson Oliveira Lorencini

Artigo · há 5 anos

TRF: “Mula de tráfico internacional” e a aplicação do tráfico privilegiado

O Tribunal Regional Federal da 2º região (ES e RJ) ao julgar apelação criminal interposta pelo acusado contra sentença que julgou procedente o pedido contido na denúncia para condená-lo a quatro...

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Jefferson Oliveira Lorencini

Notícia · há 5 anos

STF: É Direito de Transexuais e travestis optarem por presidio feminino ou masculino

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

“Garantismo, com efeito, significa precisamente a tutela daqueles valores ou direitos fundamentai...

Recomendações

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 5 anos

Advocacia criminal em pílulas: É ônus estatal comprovar a regularidade do ingresso policial no domicílio

Advocacia criminal em pílulas: É ônus estatal comprovar a regularidade do ingresso policial no domicílio

Olá criminalistas, tudo bem? A inviolabilidade domiciliar, sem dúvidas, é tema caro à advocacia criminal. Ainda que expressa a garantia constitucional, ainda restam muitas discussões acerca das...

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Braga, Kamei e Jacovos Sociedade de Advogados

Artigo · há 5 anos

A Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial e o Papel da Justiça na Busca Pela Igualdade

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1966, o dia 21 de Março como Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial como resposta ao Massacre de Shaperville ocorrido em...

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Direito para A Vida

Notícia · há 5 anos

OAB/MG exclui advogado condenado por feminicídio

OAB/MG exclui advogado condenado por feminicídio

O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil seção de Minas Gerais excluiu por unanimidade de seus quadros um advogado condenado criminalmente pela prática de violência contra a mulher e...

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